Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.

Section 01

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Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos neste site são destinados a fornecer informações e assistência legal a aposentados. A natureza e o escopo dos serviços podem variar.

03
Scope / use / performance

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos por serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Detalhes sobre os métodos de pagamento serão fornecidos em contato direto.

Reference document WIPO
04
Payments / changes / cancellation

Condições Comerciais Gerais

As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços serão definidas em acordos específicos entre o prestador de serviços e o cliente.

Reference document HCCH
Policy Terms

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Guide PT

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06

Isenção de Responsabilidade

EU Consumer Center PT

O prestador de serviços não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos serviços oferecidos.